A partir de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a certificar a conclusão do ensino médio e oferecerá declaração parcial de proficiência. A medida, estabelecida pela Portaria nº 382/2025 do Ministério da Educação, visa fortalecer o Enem como ferramenta de avaliação educacional, após ter sido descontinuada em 2017. Para obter a certificação, os participantes precisam alcançar uma pontuação mínima nas áreas de conhecimento e ter ao menos 18 anos. As inscrições para o Enem 2025 começam em 26 de maio, com provas programadas para novembro.

Em 19 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro Camilo Santana, assinou um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD) no Brasil. Essa política visa garantir a qualidade da EaD, considerada fundamental para ampliar e facilitar o acesso à educação superior. Enquanto a maioria dos cursos poderá ser oferecida de forma flexível, algumas disciplinas, como medicina e psicologia, devem permanecer exclusivamente presenciais. A nova regulamentação introduz formatos semipresenciais, novas definições de atividades e aprimora o marco regulatório, promovendo um ensino mais interativo e adaptado às necessidades dos alunos.